Modelo a validar por um consultor jurídico
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Editor do site
O presente site (doravante «o site») é editado por:
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Propriedade intelectual
A estrutura do site e a totalidade dos seus conteúdos — textos, grafismos, logótipo, ilustrações, renders 3D, plantas, estudos e elementos de software — estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual. Salvo indicação em contrário, pertencem ao editor ou são utilizados com a autorização dos respetivos titulares.
É proibida qualquer reprodução, representação, adaptação ou difusão, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito, a qual poderá constituir uma contrafação punida pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
As marcas, denominações e logótipos presentes no site não podem ser utilizados sem o acordo prévio dos respetivos titulares.
Créditos
- Estudos prévios (APS): A fornecer · autor e direitos de utilização;
- Renders e ilustrações 3D: renders conceptuais realizados para ilustrar o sistema construtivo, não contratuais;
- Conceção e desenvolvimento do site: A fornecer · prestador de serviços;
- Tipografia: Poppins, sob licença SIL Open Font License;
- Ícones: Lucide, sob licença ISC.
Visuais e informações não contratuais
Os renders conceptuais, ilustrações 3D, estudos prévios (APS) e configurações apresentados no site são fornecidos a título ilustrativo e indicativo. Não constituem uma oferta contratual nem um compromisso quanto a preços, prazos, desempenho ou características técnicas.
Qualquer concretização depende dos estudos técnicos, das autorizações urbanísticas, das condições do local e da configuração escolhida. O configurador é uma ferramenta de exploração: não produz plantas validadas nem orçamentos.
Responsabilidade
O editor esforça-se por publicar informações exatas e atualizadas, sem poder garantir a sua exaustividade nem a ausência de erros. Reserva-se o direito de alterar o conteúdo do site a qualquer momento.
Salvo culpa da sua parte, o editor não poderá ser responsabilizado por danos resultantes de uma interrupção do site, de uma avaria técnica ou da utilização das informações nele publicadas.
Hiperligações
O site pode conter ligações para sites de terceiros. O editor não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo.
A criação de uma ligação para o site é livre, desde que não prejudique a imagem do editor nem dê a entender a existência de uma parceria que não existe.
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Mediação de consumo
Nos termos dos artigos L. 612-1 e seguintes do Código do Consumo francês, qualquer consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com vista à resolução amigável de um litígio, depois de ter apresentado uma reclamação escrita ao editor.
- Mediador competente
- A fornecer
Lei aplicável
O presente aviso legal rege-se pelo direito francês. Na falta de resolução amigável, qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis, nomeadamente em favor dos consumidores.
Ver também · Política de privacidade
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